Termos de Uso

1. Introdução

Os Termos deste contrato (“Termos de Uso”) regem o relacionamento entre você (“Usuário”) e a Julianna Braga Brand, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 57.517.744/0001-03 e Inscrição Estadual 20.193.870-7, com sede em Goiânia/GO, doravante denominada (“Julianna Braga Brand”), para os fins de utilização de compra online no nosso site.

Estes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com a respectiva Política de Privacidade do site (“Política de Privacidade”). Os Termos de Uso, Política de Troca e Política de Privacidade (“Termos Gerais”) estabelecem os termos e condições aplicáveis ao uso do site pelos Usuários.

Em caso de discordância de qualquer cláusula ou condição dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, solicitamos que não utilize os serviços oferecidos através do nosso site.

Ao contratar os serviços e/ou utilizar o site, você manifesta estar ciente destes Termos de Uso que regem a sua relação com a Julianna Braga Brand.

2. Serviço

2.1. Este site tem por finalidade disponibilizar a compra online de produtos fornecidos pela Julianna Braga Brand.

3. Cadastro

3.1. Para realizar a compra, o Usuário precisará se cadastrar, informando obrigatoriamente alguns dados e fornecendo outros em caráter facultativo. O cadastro resultará na criação de um login e uma senha de acesso que identificam o Usuário no site.

3.2. Ao realizar o cadastro, o Usuário se compromete a informar apenas dados verdadeiros, sendo de sua exclusiva responsabilidade as consequências civis e penais advindas da prestação de informação incorreta ou falsa. O Usuário declara, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que os dados fornecidos em seu cadastro são corretos e verdadeiros.

3.3. Os dados pessoais informados no cadastro, bem como aqueles coletados a partir do acesso e utilização dos serviços, estarão sujeitos aos termos da Política de Privacidade. As informações fornecidas durante o cadastro poderão ser retificadas, a qualquer momento, pelo Usuário pelo meio disponibilizado pela Julianna Braga Brand.

4. Condições de Acesso ao Site

4.1. Ao acessar o site e utilizar os serviços oferecidos pela Julianna Braga Brand, o Usuário expressa de imediato a sua aceitação, plena e sem reservas, dos Termos Gerais.

5. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

5.1. A Julianna Braga Brand envidará esforços para que os serviços do site sejam plenamente acessíveis a todo e qualquer tempo. Todavia, não há garantia de que o acesso e a sua utilização ocorram sem qualquer falha ou de forma ininterrupta. A Julianna Braga Brand não poderá ser responsabilizada pelo Usuário ou por qualquer terceiro em função do impedimento ou alteração na forma de acesso ao site e utilização dos serviços.

5.2. A Julianna Braga Brand adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais informados pelos Usuários. Todavia, não pode garantir que a proteção dos dados e sua segurança jamais venham a ser violadas. Nessas circunstâncias, a Julianna Braga Brand não poderá ser responsabilizada pela prática não autorizada de atos de terceiros.

5.3. O Usuário é o único responsável por qualquer informação que disponibilize em razão da utilização dos serviços e pelo uso que faz do site.

6. Propriedade Intelectual

6.1. O Usuário está ciente de que as marcas, nomes, logotipos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout presentes no site e decorrentes do uso dos serviços são de propriedade exclusiva da Julianna Braga Brand, salvo quando expressamente designado de outra forma.

6.2. O conteúdo disponibilizado no site caracteriza somente autorização ao Usuário para uso não comercial, pessoal e intransferível, para visualizar os conteúdos disponibilizados, não implicando qualquer licença, cessão ou transferência de titularidade de direitos.

7. Vigência

7.1. Os presentes Termos de Uso são celebrados por prazo indeterminado, podendo ser alterados ou rescindidos pela Julianna Braga Brand a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem necessidade de aviso prévio.

8. Disposições Gerais

8.1. A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é aquela disponibilizada atualmente no site. Essa versão rege todas as relações passadas e presentes entre os Usuários e a Julianna Braga Brand no que diz respeito à utilização do site.

8.2. A Política de Privacidade e demais regras que governam o acesso e a utilização dos serviços complementam estes Termos de Uso no que não divergirem do presente instrumento.

8.3. Este termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

8.4. As partes elegem o Foro Central da Comarca de Goiânia, com preferência a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento.

9. Canal de Atendimento

9.1. O Usuário poderá entrar em contato com a Julianna Braga Brand pelo seguinte e-mail: contato@juliannabraga.com.br.